Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

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Bateria de Testes de Direito Penal

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Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

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Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

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Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

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Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

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Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo